• José Alsanne

Temer recuou e devolveu o MinC... o que vem depois?


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A composição ministerial do presidente interino Michel Temer (PMDB) – sem a presença de mulheres e negros, além dos sete citados na Operação Lava Jato – causou tanta repercussão quanto a extinção do Ministério da Cultura, que havia sido transformado em secretaria e anexado ao Ministério de Educação, em um dos primeiros atos de Temer ao assumir a Presidência, no dia 13 de maio. A decisão foi reprovada, principalmente pela classe artística de todas as regiões do país.

Após artistas como Bruna Lombardi, Daniela Mercury, a jornalista Marília Gabriela, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a antropóloga Cláudia Leitão e outras mulheres negarem o convite para assumir a secretaria, Temer anunciou o ex-secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, como titular do órgão. No sábado (21/05), o governo interino recuou e na terça-feira (24/05), nomeou Rodrigo como o 25º ministro, com a restituição do Ministério da Cultura (MinC).

Apesar do recuo, a pressão deve continuar. Calero é o novo ministro da cultura mas, ainda assim, é o novo ministro de um governo interino – que deveria respeitar a composição ministerial da presidente Dilma Rousseff, uma vez que seu afastamento não foi definido, como defendido pelo advogado constitucionalista e cientista político Jorge Rubem Folena de Oliveira, em entrevista ao site de notícias Fórum.

Devemos cobrar a continuidade dos editais e políticas culturais em andamento, bem como seu fortalecimento e o fomento à pluralidade cultural. Em 2015, esse foi um dos focos do MinC que, através da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, lançou, por exemplo, os editais de Cultura de Redes, de Pontos de Cultura Indígena e de Pontos de Mídia Livre. Juntos, eles contemplaram 210 iniciativas em todos os Estados do país, com R$ 15 milhões destinados.

Além disso, muitos grupos da classe artística também cobram o pleno funcionamento da Política Nacional de Cultura Viva – regulamentada em abril deste ano e valoriza o produtor cultural de raiz, de povos tradicionais de todo o Brasil, historicamente excluídos das políticas públicas culturais – e também da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), processo iniciado na gestão do ex-ministro Gilberto Gil. Ele avalia a política do Ministério sobre direitos autorais.

Enquanto o processo de impedimento da presidente Dilma não é definido, além da economia, saúde, educação e muitas outras áreas, a cultura também deve e precisa estar na lista de prioridades do governo interino de Michel Temer. Parafraseando Rodrigo Calero durante sua posse como novo ministro: “O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”.

Vale destacar que, três dias após o recuo sobre a extinção do MinC, prédios públicos de 18 capitais do país seguem ocupados por manifestantes da classe artísticas e movimentos sociais. Os grupos, que pediam a restituição do MinC, agora seguem em protesto contra o governo de Temer. Na segunda-feira (23), o movimento recebeu apoio de Marieta Severo, Enrique Díaz, Mariana Lima, Patrícia Pilar, Andréa Beltrão, Otto e outros artistas.

*Lucas é jornalista, fotógrafo, colaborador e um dos fundadires do Canal Plá.

#Opinião #MinC #Temer #RodrigoCalero

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